Especialista em Processos de Curatela e Interdição
Auxiliamos famílias a protegerem seus entes queridos com segurança jurídica, agilidade e atendimento humanizado.
Resolva questões de movimentação bancária, INSS e cuidados médicos.
Apoio jurídico especializado em todas as etapas do processo judicial, cuidando com zelo dos interesses da família e do bem-estar da pessoa a ser interditada.
Assessoria jurídica dedicada em todas as fases do processo de interdição. Cuidamos de tudo para você: desde a preparação inicial e suporte em perícias até a decisão final do juiz.
Auxiliamos sua família na escolha segura do curador ideal, oferecendo suporte jurídico completo e representação judicial para garantir que o melhor interesse do curatelado seja preservado.
Monitoramento jurídico da administração de bens, garantindo a proteção do patrimônio do curatelado e assegurando que sua utilização ocorra exclusivamente em seu benefício.
Suporte completo para o restabelecimento da autonomia individual, com acompanhamento processual focado no levantamento da curatela e na devolução da plena capacidade de fato.
Suporte informativo completo para curadores e famílias, esclarecendo responsabilidades e limites legais para garantir uma transição harmônica e protegida juridicamente.
A curatela é um instituto de proteção jurídica voltado para adultos que, por razões de saúde ou deficiência, não conseguem exprimir sua vontade ou gerir os próprios atos.
Aqui estão os principais cenários e motivos que tornam a Curatela necessária:
A curatela é indispensável quando a pessoa perde a capacidade de compreender as consequências de suas escolhas. Isso ocorre em casos de:
Enfermidades Mentais: Quadros graves de esquizofrenia, psicoses ou transtornos que impeçam o discernimento.
Doenças Degenerativas: Casos avançados de Alzheimer, Parkinson ou outras demências que afetam a memória e a autonomia.
Deficiências Intelectuais: Quando a pessoa não possui maturidade cognitiva para atos da vida civil (compras, contratos, casamentos).
Nem sempre a incapacidade é mental de origem, mas sim funcional:
Coma ou Estado Vegetativo: Quando o indivíduo está hospitalizado e impossibilitado de assinar qualquer documento.
Sequelas de AVC ou Traumatismos: Lesões cerebrais que retiram a capacidade de comunicação e expressão de vontade.
Muitas vezes, a família só percebe a necessidade da curatela diante de barreiras burocráticas:
Movimentação Bancária: Quando o banco impede o acesso à conta do idoso que já não consegue mais digitar senhas ou fazer prova de vida.
Recebimento de Aposentadoria (INSS): Para que um familiar possa legalmente sacar e administrar o benefício em favor do enfermo.
Venda de Imóveis ou Veículos: Sem a curatela, nenhum bem em nome da pessoa incapaz pode ser vendido, mesmo que o dinheiro seja para custear o tratamento médico dela.
A curatela serve como um escudo jurídico:
Prevenção de Golpes: Evita que a pessoa incapaz seja vítima de estelionatos, empréstimos consignados indevidos ou que dilapide seu patrimônio por falta de julgamento.
Intervenção do Ministério Público: Uma vez iniciada, o juiz e o promotor fiscalizam se o curador está realmente agindo no melhor interesse do curatelado.
Consentimento Informado: Quando decisões cirúrgicas ou tratamentos complexos precisam de uma assinatura legal e o paciente não pode responder por si.
Internações: Facilita a gestão de internações em clínicas de repouso ou hospitais especializados.
Soluções Jurídicas em Curatela
Prestação de Contas Judicial: Orientação completa para o curador organizar os gastos e evitar problemas com o Ministério Público.
Alvarás Judiciais: Autorização para venda de veículos, imóveis ou levantamento de valores de FGTS e PIS do curatelado.
Ação de Interdição com Liminar: Buscamos a nomeação de curador provisório de forma urgente para casos de saúde ou bloqueio de contas.
Substituição de Curador: Quando o atual curador não pode mais exercer a função por idade ou doença.
Com uma trajetória sólida iniciada em 2006, a Dra. Katia une o rigor técnico à prática institucional. Sua atuação como Especialista em Curatela e Interdição (2024) é complementada por uma visão multidisciplinar, sendo Membro Efetivo das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB/SP e OAB/PG (gestões 2022/2024 e 2025/atual).
Essa especialização permite que o processo de interdição seja conduzido com a segurança jurídica necessária para garantir o bem-estar do curatelado e a tranquilidade dos familiares, evitando burocracias desnecessárias e conflitos patrimoniais.
Entendemos que por trás de um pedido de curatela existe uma história de cuidado. Por isso, a Dra. Katia prioriza um atendimento humanizado e transparente, traduzindo o “juridiquês” para que a família compreenda todas as responsabilidades e direitos envolvidos no encargo da curatela.
Nossa expertise em Curatela abrange:
Processos de Interdição: Ações para nomeação de curador para idosos ou pessoas com incapacidade civil.
Curatela Provisória: Medidas urgentes para garantir a gestão de cuidados e benefícios.
Prestação de Contas: Orientação técnica para o cumprimento das obrigações legais do curador.
Levantamento de Alvarás: Gestão de recursos e bens em favor do curatelado.
